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]]>A participação do sócio ocorrerá no painel das 16h na 1ª Conferência de Apoio às Políticas de Imigração no Brasil, onde, ao lado dos colegas Walter Moura, João Pedro Leite e Vitor Hugo, discutirão questões essenciais sobre o acesso a serviços de assistência jurídica para migrantes.
Neste painel, abordaremos as violações de direitos enfrentadas por migrantes, destacando a importância de uma abordagem crítica e colaborativa para enfrentar esses desafios. Discutiremos a urgência de construir políticas públicas mais eficazes que garantam o acesso pleno à justiça, especialmente para aqueles que enfrentam barreiras linguísticas e culturais.
O direito à assistência jurídica é fundamental para a proteção dos direitos dos migrantes e a promoção de uma sociedade mais justa.
A troca de experiências e soluções inovadoras será crucial para entendermos como podemos melhorar o acesso a esses serviços e, consequentemente, combater as violações de direitos que muitos enfrentam diariamente.
Esta conferência representa uma oportunidade valiosa para debatermos práticas e estratégias que visem não apenas a conscientização, mas também a implementação de políticas que realmente façam a diferença na vida dos migrantes no Brasil.
Estou ansioso para contribuir com essa discussão e colaborar com outros profissionais comprometidos com a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social. Juntos, podemos avançar na construção de um futuro mais inclusivo para todos os migrantes.
Poderão participar, de forma gratuita, advogados, estudantes e demais profissionais. Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição por meio do Sistema de Gerenciamento de Eventos (SGE) da OAB Nacional e, na data do evento, realizar o credenciamento no local.
A I Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil certificará os participantes em oito horas a título de atividade complementar. O evento também será transmitido pelo Canal do Youtube da OAB Nacional, contudo, não haverá certificação aos participantes nesta modalidade.
O certificado estará disponível a partir do dia 25 de outubro, no Painel do Inscrito. O participante deverá realizar seu login, escolher o evento e clicar no botão “Emitir certificado”.
A 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil trará temas como Orçamento Público e Políticas Migratórias, Direitos Trabalhistas dos migrantes, reunião familiar de migrantes, interculturalidade e diversidade, acesso à assistência jurídica, regularização migratória, direitos humanos e educação para migrantes, e contará com grandes nomes da advocacia.
Confira aqui a programação completa
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]]>The post 15 DE SETEMBRO DIA DO CLIENTE appeared first on Pagy Amorim Advogados.
]]>Nosso escritório, especializado em direito do consumidor, trabalhista e familiar, está comprometido em oferecer soluções personalizadas, alinhadas às necessidades de cada cliente. Entendemos que cada caso é único e, por isso, garantimos um atendimento próximo e humanizado, priorizando a transparência e a comunicação eficiente durante todas as etapas do processo.
O Dia do Cliente é uma oportunidade para reafirmar nosso compromisso com a excelência no atendimento. Na Pagy & Amorim, buscamos sempre estar um passo à frente, antecipando as necessidades jurídicas de nossos clientes. Ao entender seus desafios e demandas, conseguimos desenvolver estratégias mais eficazes, seja em questões trabalhistas, de consumo ou familiares. Nossa equipe se dedica a oferecer soluções rápidas e eficazes, com foco nos direitos e interesses de quem confia em nossos serviços.
Nosso escritório adota uma abordagem diferenciada no atendimento. Valorizamos o relacionamento de longo prazo e o diálogo constante com nossos clientes, o que nos permite adaptar nossas estratégias conforme as mudanças e peculiaridades de cada situação. Este compromisso com a personalização é o que nos torna uma referência em resolver conflitos de forma ágil e eficiente.
Neste Dia do Cliente, expressamos nossa gratidão a todos que fazem parte da história da Pagy & Amorim Advogados. São vocês que nos motivam a evoluir continuamente, buscando soluções inovadoras e assertivas no âmbito jurídico.
Queremos continuar sendo o escritório que você confia para proteger seus direitos e alcançar os melhores resultados possíveis. Agradecemos a confiança e a oportunidade de fazer parte da sua jornada, reforçando nosso compromisso com a ética, dedicação e respeito em cada caso.
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]]>The post DIA INTERNACIONAL DO IDOSO appeared first on Pagy Amorim Advogados.
]]>Proteção
O Estatuto do Idoso prevê que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de proteger os idosos, garantindo-lhes a vida, a dignidade e o bem-estar.
Gratuidade
O Estatuto garante a gratuidade de medicamentos e de transporte público coletivo para pessoas idosas.
Prioridades
O Estatuto assegura prioridade no embarque e desembarque de transporte público, e reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para idosos.
Isenção de impostos
Pessoas idosas aposentadas com renda de até dois salários-mínimos podem ter isenção do IPTU, se o imóvel for a sua residência e não tiver outro imóvel.
Proteção contra maus tratos
A violência física, econômica ou psicológica contra idosos é crime, e o Estatuto prevê a possibilidade de pedir uma medida protetiva ao Ministério Público.
Proteção contra discriminação
O Estatuto proíbe a discriminação por idade, e os planos de saúde não podem cobrar valores diferenciados para idosos com mais de 65 anos.
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]]>The post Outubro Rosa 2024: A importância do autoexame e o diagnóstico precoce appeared first on Pagy Amorim Advogados.
]]>Conheça seus direitos e previna-se. O SUS oferece diagnóstico e tratamento para o câncer.
O autoexame das mães é uma prática simples, porém essencial, que todas as mulheres podem adotar. Ele permite que cada uma conheça o próprio corpo e perceba qualquer mudança nas mães, como nódulos ou alterações na pele. Realizado mensalmente, preferencialmente após o período menstrual, o autoexame é uma maneira de identificar sinais que podem indicar a presença de algo
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